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Novo plano de banda larga prioriza fibra óptica nas cidades sem rede

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Está pronta a minuta de Decreto com as diretrizes para investimentos em redes de telecomunicações. A ideia dos técnicos do MCTIC é colocar em consulta pública assim que houver definição de agenda do ministro Gilberto Kassab, o que é esperado acontecer ainda na primeira quinzena de outubro, com data provisória no dia 10. O marco central é a determinação de que a prioridade será a construção de redes de transporte em fibra óptica naqueles municípios onde elas ainda não existem.

“O critério preferencial é de localidades que ainda não têm atendimento, não tem backhaul de fibra, que não têm rede 3G ou 4G. Dentre essas cidades, a priorização será em função da maior população potencial beneficiada”, afirmou o diretor do departamento de banda larga do MCTIC, Artur Coimbra, durante o Painel Telebrasil 2017.

Ele faz questão de ressaltar que essa diretriz não deve ser confundida com a implantação de redes nas maiores cidades. “A prioridade não será levar rede para a Avenida Paulista. Não é São Paulo, Rio ou Belo Horizonte, mas cidades que não têm rede. Pelos mapas do Ipea isso significa cidades no Norte e no Nordeste”, emendou.

Como ele mesmo admite, o critério encontra resistências do Tribunal de Contas da União. “O receio do TCU é que estejamos levando redes onde as operadoras já levariam naturalmente. Mas não é isso, porque todos os projetos envolvidos são aqueles que envolvem VPL negativo.”

Nessa linha, as principais diretrizes são: 1) cidades, vilas e aglomerados rurais que ainda não disponha de infraestrutura [backhaul de fibra]; 2) redes de acesso em banda larga móvel [vilas, aglomerados rurais, rodovias federais com, no mínimo, tecnologia 3G, cidades pelo menos 4G]; 3) redes de acesso em banda larga fixa.

Coimbra sustenta que as diretrizes valem para quais sejam os recursos que vierem a estar disponíveis. Mas admite que no momento o principal instrumento nesse sentido é o PLC 79/16, que prevê a adaptação de concessões em autorizações. “O Decreto não vai esperar a aprovação do projeto, mas a definição de diretrizes deve facilitar a aprovação do PLC 79/16”, disse.

fonte: Convergência Digital, escrita por Luís Osvaldo Grossmann e Pedro Costa