A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) recomendou que o Brasil reduza impostos no setor de telecomunicações, assim como reforme os tributos e melhore as condições do mercado desse setor. A instituição lançou nesta 2ª feira (26.out.2020) os documentos “A Caminho da Era Digital no Brasil” (3,1 MB) e “Telecomunicações e Radiodifusão no Brasil” (5,7 MB).

Os ministros Braga Netto (Casa Civil), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Fábio Faria (Comunicações) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) participaram da cerimônia de apresentação dos documentos no Palácio Itamaraty. Assista à íntegra:

Em 1 dos textos, a OCDE diz que o Brasil “precisa harmonizar os tributos sobre serviços de comunicação entre os Estados e reduzi-los onde for possível”. O documento diz que, no longo prazo, o país precisa fazer uma reforma tributária profunda nos impostos indiretos.

“Evidentemente, várias das importantes contribuições registradas no relatório poderão ser endereçadas através de 1 instrumento ou outro. Naquilo que dispõe sobre a tributação, isso vai ser endereçado no âmbito da reforma tributária que está sendo discutida no Congresso Nacional”, afirmou em entrevista o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Leonardo Euler de Morais.

A organização também orienta o Brasil a criar 1 órgão regulador único e independente para os setores convergentes. “Uma única entidade deveria outorgar espectro para os serviços de radiodifusão e de telecomunicação”.

Além disso, também há a orientação para que o país tenha 1 regime de licenciamento simplificado e unificado. “Para facilitar a entrada no mercado e adaptar o arcabouço legal à convergência”.

ENTRADA NA OCDE

Os ministros presentes no evento defenderam, cada 1 em seu discurso, a ascensão do Brasil a membro da organização. O 1º escalão do governo reafirmou o objetivo da administração Bolsonaro de ingressar no órgão.

O ministro da Casa Civil, Braga Netto, disse que o país já aderiu a 96 instrumentos da OCDE e que já pediu adesão em outros 46. Em agosto, os planos estratégicos de todos os ministérios foram revisados para incluir, nos próximos anos, alinhamento com os objetivos da OCDE.

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse que a cooperação entre a entidade e o Brasil ajuda a criar 1 arcabouço mais sólido para as reformas estruturais alardeadas pelo governo.

“Temos certeza que a ascensão [à OCDE] será positiva para o país, potencializando os esforços de reformas em curso e futuros”, completou Braga Netto.

Também presente, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse que, por mais que a entrada no órgão seja 1 objetivo claro do presidente Jair Bolsonaro, o Brasil não está mudando só esse único objetivo.

“A entrada do Brasil na OCDE será mais uma das muitas consequências que já estão acontecendo desde a transição [de governo]. Não estamos mudando o Brasil para entrarmos na OCDE, mas entraremos na OCDE porque estamos mudando o Brasil”, afirmou.